Tratamento Para Dor Crônica pelo SUS: O Que Está Disponível

Importante: Este artigo tem caráter informativo e não constitui publicidade médica. Não recomendo médico ou clínica específicos, não divulgo valores e não substituo orientação profissional. O acesso varia por município, estado e disponibilidade local. Consulte sua UBS, a Ouvidoria do SUS ou a Defensoria Pública do seu estado para informações específicas do seu caso.

Durante a residência no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), fui chamado pra uma consultoria na emergência. A consultoria foi feita pela Unidade de Dor e Medicina Paliativa (UDM), equipe multidisciplinar que atende casos complexos de dor no hospital. Uma senhora tinha sido encaminhada pela UBS havia cerca de um ano pro ambulatório de dor e ainda não tinha sido chamada. A dor, que vinha piorando devagar, desabou de uma vez. Ela não conseguia mais andar.

Examinei. O problema era uma contratura em um músculo profundo na lateral das cadeiras, chamado quadrado lombar. Coisa que, identificada cedo, costuma melhorar com fisioterapia. Mas em um ano de espera, virou uma crise que jogou aquela mulher na emergência.

Aplicamos o tratamento adequado, eu e o preceptor: uma infiltração com anestesia local e anti-inflamatório, direto no ponto contraído. Em minutos, a dor cedeu. A senhora começou a chorar, ainda deitada na maca, e gritou:

“Milagre! Jesus operou um milagre pelas mãos desses doutores! Abençoado seja!”

Acolhi a emoção dela, porque era verdadeira. Pra quem esperou tanto, aquele alívio parecia milagre mesmo. Mas o que aconteceu ali não foi milagre. Foi medicina simples, do mesmo SUS pra onde ela tinha sido encaminhada um ano antes. A diferença é que dessa vez, num plantão, a equipe da dor foi chamada e o tratamento chegou.

A pergunta que ficou na minha cabeça naquele dia, e ficou por anos, é essa: por que esse encontro precisou esperar pela crise pra acontecer?

Quem tem dor tem pressa. O sistema nem sempre tem.

Este texto é, em parte, uma resposta a essa pergunta. E em outra parte, um manual pra você navegar o SUS sem precisar esperar uma crise. Porque o que muita gente não sabe é que o tratamento para dor crônica está disponível pelo sistema público, com profissionais capacitados, medicamentos da lista oficial e procedimentos em centros de referência. Pode demorar. Pode exigir paciência. Mas existe.

Sim, o SUS trata dor crônica (e tem programa específico pra isso)

A dor crônica recebe atenção formal dentro do SUS, com diretrizes do Ministério da Saúde que reconhecem a dor como problema de saúde pública e estabelecem o cuidado da pessoa com dor persistente como atribuição do sistema público.

Na prática, isso significa que você tem direito a:

• Consulta com médico generalista (clínico ou de família) na sua UBS
• Encaminhamento para especialistas quando o caso exige
• Fisioterapia
• Atendimento psicológico
• Medicamentos da lista oficial
• Procedimentos diagnósticos e terapêuticos em centros de referência

Tudo gratuito. Sustentado pelo seu imposto.

Não estou dizendo que é fácil. Estou dizendo que existe.

Como funciona o caminho dentro do SUS

O SUS funciona em níveis, e a regra básica é que quase tudo começa na UBS (Unidade Básica de Saúde), também conhecida como posto de saúde. É a sua porta de entrada.

Primeiro nível: a UBS.
Você marca consulta com clínico geral ou médico de família. Esse médico vai te avaliar, prescrever o que está ao alcance dele (anti-inflamatórios, analgésicos comuns, alguns relaxantes), e encaminhar pra fisioterapia ou psicologia se for indicado.

Pense na UBS como a sala de triagem do sistema. Tudo passa por lá primeiro.

Segundo nível: o ambulatório especializado.
Se a dor não melhora com o tratamento básico, o médico da UBS te encaminha pro ambulatório de especialidades. Pode ser de neurologia (se for cefaleia, dor neuropática), reumatologia (se for fibromialgia, artrite), ortopedia (se for coluna, articulação) ou ambulatório de dor, quando a cidade tem.

A demora pra essa consulta varia muito. Em algumas cidades é uma semana. Em outras, três meses ou mais.

Terceiro nível: centros de referência em dor.
São hospitais grandes, geralmente universitários, que têm equipe completa: anestesiologista especialista em dor, fisioterapeuta, psicólogo, às vezes nutricionista e terapeuta ocupacional. É onde se fazem procedimentos mais complexos.

Esses centros não existem em toda cidade. Geralmente ficam em capitais ou cidades de médio porte com universidade federal. Quem mora em município pequeno é referenciado pra cidade mais próxima.

O que está disponível pelo SUS

Consultas e avaliação:
Consulta com generalista, especialistas (neuro, reumato, orto, etc) e, em centros de referência, com anestesiologista especializado em dor.

Medicamentos:
A lista oficial do SUS chama RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e inclui boa parte do arsenal usado em dor crônica:

• Analgésicos comuns (paracetamol, dipirona)
• Anti-inflamatórios (ibuprofeno, diclofenaco, naproxeno)
• Antidepressivos com efeito analgésico (amitriptilina é o mais comum)
• Anticonvulsivante usado pra dor neuropática (gabapentina, disponível pelo Componente Especializado em todos os estados)
• Opioides fracos (codeína, tramadol) e fortes (morfina, metadona) em situações específicas, principalmente câncer
• Corticoides em formulações variadas

A lista é atualizada periodicamente. Alguns medicamentos exigem cadastro num programa específico chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica” (também chamado de “medicamento de alto custo”), com burocracia maior. Outros saem direto na farmácia da UBS.

Fisioterapia:
Disponível em UBS, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e em alguns centros de reabilitação. O número de sessões e a frequência variam por município.

Psicologia:
Disponível em UBS, NASF e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Importante pra dor crônica, especialmente quando há ansiedade ou depressão junto, situação muito comum.

Procedimentos:
Bloqueios diagnósticos e terapêuticos, infiltrações articulares, radiofrequência em algumas indicações. Disponíveis em centros de referência, com filas que variam de meses a um ano dependendo da região e do procedimento.

O que não está disponível ou demora bastante

Ser honesto aqui é importante. O SUS não cobre tudo, e algumas coisas demoram tanto que na prática são inacessíveis pelo caminho convencional.

Medicamentos modernos para enxaqueca:
Os anti-CGRP (galcanezumabe, erenumabe, fremanezumabe), que são injeções mensais para prevenção de enxaqueca, não estão na lista do SUS. Botox para enxaqueca crônica também não está na rotina, embora exista por via judicial em algumas situações.

Procedimentos minimamente invasivos avançados:
Estimulação medular, bombas implantáveis de morfina, neuromodulação. Existem em pouquíssimos centros do país. Espera longa.

Cannabis medicinal:
Não faz parte da assistência regular do SUS. Algumas pessoas conseguem por via judicial.

Consulta especializada rápida:
A regra geral é fila. Quem precisa de avaliação urgente raramente consegue pelo caminho normal.

Como acelerar o acesso (sem desistir do SUS)

Existem caminhos legais pra acelerar quando o sistema demora demais. Pouca gente conhece.

1. Ouvidoria do SUS.
Cada município tem uma. Funciona como canal de reclamação formal. Quando você registra uma queixa por demora excessiva, o pedido entra num fluxo de cobrança interna. Não resolve sempre, mas resolve com mais frequência do que ficar esperando em silêncio.

2. Defensoria Pública.
Esse é o caminho mais subutilizado. A Defensoria atende gratuitamente quem não tem condições de pagar advogado e ajuíza ações pra obrigar o município, estado ou União a fornecer o que está sendo negado. Vale especialmente para medicamentos.

Se você precisa de um remédio que o médico do SUS prescreveu mas a farmácia não tem, a Defensoria entra com pedido. Se você precisa de procedimento que está demorando muito além do razoável, a Defensoria também entra.

Documentação que ajuda nesse caminho:

• Receita médica recente (idealmente do próprio SUS)
• Laudo descrevendo a condição e justificando a necessidade
• Comprovante de tentativa de obter pelo SUS (carimbo de UBS, número de protocolo)
• Documento de identidade e comprovante de renda

3. Ministério Público.
Em casos de demora grave ou recusa sistemática, vale denunciar. O MP costuma cobrar respostas do gestor de saúde do município.

4. CADSUS bem cadastrado.
Um detalhe técnico que muita gente ignora: ter o Cartão SUS atualizado, com endereço e telefone corretos, facilita ser localizado quando uma vaga abre. Casos clássicos de pessoa que perde a vaga porque o sistema ligou e o número estava errado.

Links úteis para começar agora

Salva esses links. Eles vão te poupar horas de busca quando precisar:

Por que a experiência varia tanto entre cidades

Esse é o ponto mais frustrante do SUS, e vou ser direto: o SUS funciona muito diferente de uma cidade pra outra.

Capitais e cidades com hospital universitário (São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, etc) geralmente têm centros de dor com equipe completa, residência médica em medicina da dor e variedade maior de procedimentos.

Cidades médias costumam ter ambulatório de especialidades, alguns procedimentos, mas dependem de referenciamento pra capital quando o caso complica.

Municípios pequenos geralmente têm só UBS. O paciente é encaminhado pra cidade-polo, o que adiciona deslocamento, perda de dia de trabalho e burocracia.

Isso não é justo, e não vai mudar com o que está escrito num blog. Mas saber dessa variação é importante na hora de decidir como navegar o sistema, e também na hora de avaliar se vale uma consulta particular pontual pra orientação.

Quando o SUS é melhor que o particular

Ninguém fala disso, e devia falar mais.

Em três situações o SUS frequentemente entrega mais que o particular:

Quando o caso é complexo e precisa de equipe.
Centro universitário de dor reúne anestesiologista, fisioterapeuta, psicólogo, neurologista, ortopedista, todos na mesma instituição, discutindo seu caso. No particular, você teria que pagar e coordenar tudo isso sozinho. Custo financeiro e logístico altíssimo.

Quando o tratamento precisa de continuidade longa.
Fisioterapia de 30, 50, 80 sessões. Psicoterapia de meses ou anos. Acompanhamento medicamentoso indefinido. Pago do bolso, isso quebra qualquer orçamento. No SUS, dá pra manter.

Quando o medicamento é caro e o caso justifica.
Medicamentos do componente especializado custam muito nas farmácias. Pelo SUS, são gratuitos. Vale a pena conhecer a lista e perguntar ao médico se o remédio prescrito tem versão no SUS.

Uma palavra honesta

Tudo o que escrevi acima é verdadeiro, e tudo o que escrevi acima é incompleto.

O SUS é o que cuida de mais brasileiros com dor crônica do que qualquer outro sistema. Também é o que mais frustra, demora e perde gente no caminho. Os dois fatos convivem.

Se eu pudesse passar uma única mensagem deste texto, seria essa: não desista do SUS antes de saber o que ele oferece pra você. Muita gente paga consulta particular sem precisar, simplesmente porque acreditou que “o SUS não trata isso”. Trata. Pode demorar. Pode exigir paciência e algumas batalhas burocráticas. Mas trata.

E se em algum momento você tiver certeza de que o sistema está te negando algo a que tem direito, a Defensoria Pública existe pra isso. Não é favor, é direito.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Dor. Disponível em gov.br/saude
2. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) — versão vigente. Ministério da Saúde. Disponível em gov.br/conitec/rename
3. Sociedade Brasileira para Estudo da Dor (SBED). Recomendações para tratamento de dor crônica no sistema de saúde brasileiro. Disponível em sbed.org.br
4. Defensoria Pública da União. Cartilha de Direitos do Paciente. Disponível em dpu.def.br

Perguntas Frequentes

Eu preciso pagar consulta particular antes de procurar o SUS?

Não. Você pode entrar direto pela UBS. Algumas pessoas optam por uma consulta particular pontual pra ter um norte do que pedir, mas não é necessário.

O SUS fornece gabapentina e pregabalina para dor crônica?

Gabapentina sim, pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (também chamado de “medicamento de alto custo”). Tem indicação formal para dor neuropática em adultos e é distribuída pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Pregabalina, na versão atual da RENAME, não está incluída. Quem precisa especificamente de pregabalina e não consegue resposta com gabapentina costuma buscar via Defensoria Pública.

Quanto tempo demora pra conseguir ver um especialista em dor pelo SUS?

Varia muito. Em capital com centro universitário, pode ser entre 2 e 6 meses. Em município pequeno, mais tempo. Quando passa de um ano sem agendamento, vale acionar Ouvidoria ou Defensoria.

Se o SUS negar um remédio que meu médico prescreveu, o que fazer?

Documentar a recusa (peça por escrito, com data), procurar a Defensoria Pública e pedir mandado judicial. Casos com receita bem fundamentada e laudo médico são frequentemente ganhos.

Vale pagar particular pra fazer um procedimento que tem fila grande no SUS?

Depende do caso. Algumas situações justificam (dor incapacitante prolongada, perda de qualidade de vida grave). Outras valem a paciência da fila. Conversa com seu médico ajuda a decidir.

O SUS cobre fisioterapia ilimitada?

Não. Tem limite de sessões, que varia por município. Em geral, ciclos de 10 a 20 sessões, com possibilidade de renovação se houver indicação clínica.

Artigo escrito pelo Dr. Ney Leal, CRM RS 27065 | RQE Anestesiologia 17031 | RQE Dor 41074. Médico anestesista especialista em Tratamento da Dor, SINDOR – Porto Alegre, RS. As informações têm caráter educativo e não substituem a consulta médica.

Conhece alguém que está em peregrinação médica e acredita que tratamento de dor é só pra quem tem dinheiro? Compartilha esse texto. Pode ser a informação que essa pessoa estava precisando.